A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O problema da violência contra a mulher apresenta uma abordagem principal pelo ponto de vista da segurança pública. Uma vez que a sociedade identificou que medidas precisavam ser realizadas, embora a Constituição brasileira garanta direito à educação, dignidade e igualdade, essas se deram basicamente na abordagem punitiva (por meio da polícia e do judiciário) ao agressor e na estigmatização de que o sexo masculino é o problema (generalização popular).

Em primeiro lugar, a violência se dá na realidade em função do exercício do poder, especialmente no que tange à força física do agressor, mas não se limita a somente isso, pois pode se dar através da relação de dependência financeira ou emocional.

Em segundo lugar, a abordagem policial e judicial é uma maneira de ação após o dano feito, como se fosse praticamente a única maneira de lidar com o problema. Mas, conforme consta nas estatísticas de segurança pública amplamente divulgadas, normalmente se trata de uma união afetiva, sendo normalmente o marido o agressor. Nas reportagens, facilmente podemos identificar entre os motivos o ciúme e a traição. Ou seja, trata-se de uma questão passional. Então não irá ser uma medida protetiva que “garanta” uma distância do agressor que irá impedir que a emoção supere a razão na mente do agressor, nem mesmo dobrando a pena e transformando em crime hediondo, que vá fazer com boa margem que a agressão não volte a ocorrer.

A abordagem correta, sem que se prejudique as medidas policiais e penais do judiciário já amplamente aplicadas, não deve buscar impor medo ao agressor por meio do emprego de medidas protetivas ou de penas duras e dobradas, cada vez mais severas. Uma vez que se trata de ações mediadas quase que única e exclusivamente pelo lado emotivo do agressor, trata-se de um problema de saúde pública, muito mais do que qualquer outra coisa. O indivíduo deve ser imediatamente tratado como um doente mental, e como tal passar em consulta por psicólogos e psiquiatras, não descartando internação e uso de medicação, mas jamais pensar em medidas como castração. Precisamos de uma mudança de paradigma, pois temos como certo que, apesar de transformar em crime hediondo, dobrar a pena e adicionar os piores agravantes que a legislação tem escrito, essas medidas não estão funcionando, sequer conseguiram diminuir as estatísticas, pelo contrário, parecem fazer somente aumentar a fúria alucinante para o agressor cegamente traçar um plano e implementá-lo como vingança.